Representantes da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA) e Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), reuniram-se com os agrônomos e coordenadores Regionais do Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM) e coordenadores Sistema de Integração de Dados Fundiários, Agrários e Ambientais no Estado do Pará – O SIG-Fundiário, Aluizio Solyno e Francisco de Assis, nesta quarta-feira (18), para conhecer as experiências positivas em Regularização Fundiária e o enfrentamento de conflitos no estado do Pará.
O SIG Fundiário reúne dados apurados em campo por sistema de georreferenciamento, digitalização de documentos cartoriais, como matrículas de imóveis e informações espaciais, permitindo, desta forma, o cruzamento de dados e a produção de um diagnóstico real do desmatamento, situação fundiária, exploração de madeira, enfatizando a importância de ter um sistema de integração de dados oriundos de diversas instituições e que todas elas possam utilizar desse sistema em conjunto.
Um dos diferenciais do projeto é sua ampliação para abranger as terras devolutas do Pará, em resposta aos inúmeros e crescentes conflitos por terra no estado. Dessa forma, um grupo de trabalho da Universidade Federal do Pará, liderado pelo agrônomo e pesquisador Francisco de Assis, deu o formato atual ao projeto, utilizando ferramentas tecnológicas para georreferenciar propriedades públicas e privadas, culminando com a criação do Sistema Geográfico de Informações Fundiárias (SGI-F), que integrará a base única de informações de fontes oficiais dos órgãos de gestão fundiária, agrária e ambiental.
Os dados colhidos são da região do Nordeste paraense. A execução do Projeto foi viabilizada com financiamento da Ford Foundation, que aplicou US$ 1 milhão para custeio das ações.
“O sistema é importante porque traz ganhos na legalização de muitas áreas e cria uma base única de informações de fontes oficiais dos órgãos de gestão fundiária, agrária e ambiental”, destacou Mauro Jorge, presidente do ITERMA.
O Sistema SAF por meio do Iterma, se comprometeu em mobilizar esforços para implantar o SGIF no estado, pois o projeto poderá ajudar na execução dos trabalhos de regularização fundiária do Maranhão. Além disso, o uso de tecnologias dará mais transparência aos trabalhos de políticas fundiárias.
“Queremos que a sociedade acompanhe permanentemente os gastos públicos e andamento das obras. Se possível, vamos colocar fotos para que a população possa acompanhar a evolução dos investimentos públicos”, fala do governador Flávio Dino na criação da Secretaria de Transparência e Controle. O SIG-F vem de encontro a essa política de transparência, uma vez que disponibiliza dados da regularização fundiária no Maranhão.
“Com ajuda da Fundação Ford pusemos mãos à obra e estamos até agora com resultados bem interessantes. É uma enorme satisfação poder apresentar os resultados do Sistema como forma de dizer ao Maranhão e aos municípios que se interessam por uma política fundiária saudável, que temos uma ferramenta que pode ajudar muito”, enfatizou Francisco de Assis, coordenador Geral do Programa no Pará.
Do ponto de vista da Fundação Ford, o apoio financeiro a um projeto, seja de governos, movimentos sociais, ONGs ou universidades, depende primariamente que ele atenda às agendas de mudanças climáticas e desmatamento, e direitos de propriedade de terras de comunidades tradicionais. Dados provam que a falta de regularização fundiária e pobreza levam ao desmatamento.
SIG Fundiário
O projeto teve início em 2013 e de lá pra cá foi possível digitalizar mais de 2 milhões de páginas de documentos cartoriais, incluindo dados dos processos originais das terras, recuperação de histórico, reunindo informações espaciais obtidas por meio de radares, o que permitiu o cruzamento de dados de várias instituições que trabalham com regularização ambientais, agrária e fundiária. “Todo esse levantamento possibilitou ao grupo ter informações mais reais, para sabermos onde estão, qual a situação legal ou não das terras localizadas no nordeste do Pará”, explicou Solyno.
O agrônomo ressalta ainda que o estudo em campo detectou inúmeras sobreposições de registro, conflitando áreas indígenas, de assentamento ou espaços pertencentes ao Estado. “Encontramos muitas vezes matrículas de áreas, além de limites que não condiziam com a realidade”.
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