O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta quarta-feira (9) o “Ranking Nacional dos Portais da Transparência” e, segundo o levantamento, 75 municípios maranhenses ganharam nota zero na avaliação.
Em dados gerais, o Maranhão ocupa a 10ª posição entre os estados do país, com nota 7,70, enquanto São Luís ficou na 17ª colocação entre as capitais, com nota 7,00. O projeto pretende fiscalizar o cumprimento das Leis Complementares nº 101/2000 e nº 131/2009 e da Lei Ordinária nº 12.527/2011 pelos entes políticos.
Segundo o gerente do projeto, procurador da República Eduardo El Hage, a obrigação de prefeitos/as, governadores/as e da própria Presidência da República de disponibilizarem informações, para qualquer cidadão e cidadã, sobre quanto arrecadam e gastam já existe desde 1988, quando a atual Constituição entrou em vigor. No entanto, fatos demonstram um abismo profundo entre teoria e prática. “É o caso, por exemplo, dos estados do Piauí e do Maranhão, onde 67% e 34%, respectivamente, dos municípios sequer tinham portais na internet, privando as pessoas de informações básicas a respeito da Administração Pública”, apontou o procurador.
Para essas situações, Eduardo El Hage esclareceu que, além de recomendação a gestores e gestoras inadimplentes, será adotada uma linha específica de atuação, podendo envolver ação de improbidade administrativa; recomendação para que a União suspenda os repasses de transferências voluntárias de recursos federais; e representação junto a Procuradoria Regional da República contra prefeitos e prefeitas pela prática de crimes de responsabilidade.
O Índice Nacional de Transparência de 3,91, revelado no ranking, refere-se à média das notas dos 5.568 municípios avaliados em uma escala de 0 a 10.
Veja lista de municípios maranhenses que ganharam nota zero:
Amapá do Maranhão - MA
Axixá - MA
Bacabeira - MA
Barão de Grajaú - MA
Bela Vista do Maranhão - MA
Benedito Leite - MA
Bequimão - MA
Bom Jardim - MA
Buriti - MA
Cachoeira Grande - MA
Cajapió - MA
Cândido Mendes - MA
Capinzal do Norte - MA
Centro Novo do Maranhão - MA
Cidelândia - MA
Estreito - MA
Fernando Falcão - MA
Formosa da Serra Negra - MA
Fortaleza dos Nogueiras - MA
Godofredo Viana - MA
Governador Eugênio Barros - MA
Governador Luiz Rocha - MA
Governador Nunes Freire - MA
Graça Aranha - MA
Grajaú - MA
Humberto de Campos - MA
Itinga do Maranhão -MA
Jatobá - MA
Jenipapo dos Vieiras - MA
Junco do Maranhão - MA
Luís Domingues - MA
Magalhães de Almeida - MA
Matinha - MA
Milagres do Maranhão - MA
Mirador - MA
Montes Altos - MA
Nova Iorque - MA
Nova Olinda do Maranhão - MA
Olinda Nova do Maranhão - MA
Palmeirândia - MA
Parnarama - MA
Passagem Franca - MA
Paulino Neves - MA
Peritoró - MA
Pinheiro- MA
Pirapemas - MA
Porto Franco - MA
Porto Rico do Maranhão - MA
Presidente Juscelino - MA
Santa Filomena do Maranhão - MA
Santa Helena -MA
Santa Luzia do Paruá - MA
Santa Quitéria do Maranhão - MA
Santa Rita - MA
Santo Antônio dos Lopes - MA
São Benedito do Rio Preto - MA
São Bento - MA
São Domingos do Azeitão - MA
São Domingos do Maranhão - MA
São Félix de Balsas - MA
São Francisco do Maranhão - MA
São João Batista - MA
São João do Carú - MA
São João do Paraíso - MA
São José dos Brasílios - MA
São Luís Gonzaga do Maranhã…
São Pedro da Água Branca - MA
Satubinha - MA
Senador Alexandre Costa - MA
Serrano do Maranhão - MA
Trizidela do Vale - MA
Tufilândia - MA
Turiaçu - MA
Turilândia - MA
Vitória do Mearim - MA
Fonte: O ESTADO
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