Prefeito Fábio Gentil convoca a população para elaboração da proposta do Plano Plurianual (PPA)

A elaboração participativa do documento é uma forma de envolver a população nas decisões que serão implementadas ao longo dos próximos anos no município de Caxias. 

O Prefeito Fábio Gentil, por meio do edital nº 003/2017, convoca a população de Caxias-MA, tanto as pessoas que residem na cidade, quanto na zona rural para participarem de audiências públicas entre os próximos dias 20 e 29 de junho de 2017; as mesmas tratarão da elaboração da proposta do Plano Plurianual – PPA, que estará em vigor de 2018 a 2021. O edital de convocação foi assinado pelo prefeito na última segunda-feira (12/06).

O PPA – Plano Plurianual, define as políticas públicas do governo municipal. É um planejamento de longo prazo que deve ser realizado por meio de lei. O documento determina as prioridades do município para o período de quatro anos definindo investimentos de grande porte.

A elaboração participativa do documento é uma forma de envolver a população nas decisões que serão implementadas ao longo dos próximos anos no município de Caxias. O chamamento da população cumpre os princípios da transparência que regem a administração pública, e está amparado no art. 48 § 1º, Inciso I da Lei Complementar Nº 101/2000.

Ascom Cx

Foi estabelecido um calendário para a realização das audiências.

ANEXO I – EDITAL 003/2017

CRONOGRAMA DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PROCESSO PARTICIPATIVO PARA ELABORAÇÃO DO PPA – 2018/2021 DE CAXIAS – MA.

ZONA URBANA
DATA	HORA	ZONA	LOCAL	BAIRROS	EQUIPE RESPONSÁVEL
20.06.17	19h00	Leste	UIM Raimundo Nunes da Silva – Rua Vicente de Paula s/n, bairro Mutirão	Nova Caxias, Mutirão, João Viana, José Castro, Bela Vista, Dinir Silva, Pai Geraldo e Baixinha	Vidigal, Arnaldo, Gracileide, Gracy, Vicente, Carlos Braga e Vidigal Borges
21.06.17	19h00	Central	Museu da Balaiada – Trav. Duque de Caxias, s/n, bairro Morro do Alecrim	Centro, Morro do Alecrim, Castelo Branco e Refinaria	Vidigal, Arnaldo, Gracileide, Gracy, Vicente, Carlos Braga e Vidigal Borges
22.06.17	19h00	Norte	CEI Profª Isabel Dolores Leão Brito – Av. Santos Dumont, s/n, bairro Antenor Viana	Seriema, Antenor Viana, Raiz, Teso Duro, Bacuri e São Francisco	Vidigal, Arnaldo, Gracileide, Gracy, Vicente, Carlos Braga e Vidigal Borges
23.06.2017	19h00	Sul	UIM Debora Pereira – Av. Volta Redonda, s/n, bairro Volta Redonda	Vila Alecrim, Vila Lobão, Cangalheiro, Vila São José, Pampulha, Itapecuruzinho, Fumo Verde, Luiza Queiroz e Volta Redonda	Vidigal, Arnaldo, Gracileide, Gracy, Vicente, Carlos Braga e Vidigal Borges
26.06.17	19h00	Oeste	UIM Costa Sobrinho – Av. Pirajá, bairro Pirajá	Caldeirões, Tamarineiro, Trezidela, Pirajá, Fazendinha, Campo de Belém, Ponte, Salobro e Vila São João	Vidigal, Arnaldo, Gracileide, Gracy, Vicente, Carlos Braga e Vidigal Borges

ANEXO II – EDITAL 003/2017

CRONOGRAMA DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PROCESSO PARTICIPATIVO PARA ELABORAÇÃO DO PPA – 2018/2021 DE CAXIAS – MA.

ZONA RURAL
DATA	HORA	DISTRITO	LOCAL	EQUIPE RESPONSÁVEL
27.06.17	09h00	1º Distrito	Povoado Brejinho – UIM Governador Pedro Neiva de Santana	Vidigal, Arnaldo, Gracileide, Gracy, Vicente, Carlos Braga e Vidigal Borges
28.06.17	09h00	2º Distrito	Povoado Nazaré do Bruno – UIM Nossa Senhora de Nazaré	Vidigal, Arnaldo, Gracileide, Gracy, Vicente, Carlos Braga e Vidigal Borges
29.06.17	09h00	3º Distrito	Povoado Buriti Corrente –  UIM Gentil Frazão	Vidigal, Arnaldo, Gracileide, Gracy, Vicente, Carlos Braga e Vidigal Borges