CAXIAS - Prefeito Fábio Gentil é acusado de calote em empresa de monitoramento eletrônico

Prefeito Fábio Gentil amarga a pior administração da história de Caxias com endividamento da prefeitura sem precedentes. 

Caxias, MA - Em um caso que está gerando controvérsias e preocupação, o Prefeito de Caxias, Fábio Gentil, enfrenta acusações de calote por parte da empresa ALKANSE Equipamentos Eletrônicos Ltda., sediada em São Paulo. A empresa alega que a Prefeitura de Caxias, juntamente com a Secretaria de Educação, não honrou o contrato para a instalação e manutenção de câmeras de vídeo monitoramento nas escolas públicas do município.

No dia 31 de julho de 2023, a ALKANSE forneceu todos os equipamentos solicitados pela Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia de Caxias, cumprindo integralmente o acordo estabelecido. O contrato, que totaliza R$ 178.000,00, estipulava que o pagamento deveria ser efetuado pela prefeitura em até 30 dias após o recebimento das mercadorias e a emissão da nota fiscal. Quase um ano depois, a empresa ainda não recebeu o pagamento devido.

CONFIRA PROVAS DOCUMENTAIS:

Segundo a ALKANSE, a nota fiscal foi devidamente enviada para os setores jurídico e financeiro da prefeitura. No entanto, mesmo com várias tentativas de contato, tanto o secretário Manoel Simão quanto a Secretaria de Educação e a chefia de gabinete do prefeito não responderam às solicitações da empresa. Essa situação levou a empresa a buscar medidas legais para resolver o impasse.

A empresa, representada pela Oliveira O. Martins Sociedade de Advogados, formalizou uma notificação extrajudicial contra o prefeito Fábio Gentil e a prefeitura de Caxias, exigindo o pagamento imediato da dívida. O prazo estipulado para a quitação é de 10 dias, sob pena de medidas judiciais serem adotadas, incluindo a cobrança de honorários advocatícios que podem variar de 10% a 20% sobre o valor atualizado do débito.

CONFIRA A NOTIFICAÇÃO DOS ADVOGADOS:

Caso a prefeitura não cumpra com o pagamento, a ALKANSE poderá também solicitar a adoção de medidas constritivas sobre o patrimônio municipal. Além disso, a empresa planeja notificar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) sobre o ocorrido, o que pode resultar em penalidades adicionais para a prefeitura de Caxias.

Com a palavra, o prefeito de Caxias...