Juiz cassa prefeito e vice de Caxias e determina realização de novas eleições

O juiz Rogério Monteles da Costa cassou o prefeito de Caxias, Gentil Neto e o vice, Eugênio Coutinho por abuso de poder econômico e político.

Determinações Finais:

Sejam anulados os votos atribuídos à chapa formada por JOSÉ GENTIL ROSA NETO e EUGÊNIO DE SÁ COUTINHO FILHO;

Seja comunicado o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão a fim de que seja providenciada a realização de eleição suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Caxias/MA;

Permaneçam, JOSÉ GENTIL ROSA NETO e EUGÊNIO DE SÁ COUTINHO FILHO, no exercício dos respectivos mandatos até o pronunciamento da instância extraordinária;

Promova-se o registro das inelegibilidades no Cadastro Eleitoral, após o trânsito em julgado desta sentença;

Oficie-se ao MPE para apuração de possíveis crimes eleitorais, notadamente os constantes dos artigos 299 e 326-B do Código Eleitoral;

Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos”, diz a decisão.

O prefeito Gentil Neto e o vice foram declarados inelegíveis por 8 anos. Os dois podem recorrer no cargo.

Fonte: Jhon Cutrim.