Os municípios do Maranhão estão prestes a receber uma grande quantia em recursos públicos, cerca de 876.586.873,00 (oitocentos e setenta e seis milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, oitocentos e setenta e três reais). Isso é decorrente de emendas parlamentares impositivas, ou seja, essas emendas permitem que os parlamentares destinem recursos orçamentários para atender necessidades específicas de cada região, considerando o planejamento de políticas públicas finalísticas para a sociedade. Esses valores são provenientes de indicações de deputados federais e senadores.
Levantamentos exclusivos do blog ‘Joerdson Rodrigues’ detalham a distribuição desses valores, que, bem utilizados, podem transformar a realidade de áreas como saúde, educação, infraestrutura e saneamento básico no estado.
Confira abaixo os valores já autorizados para pagamento, conforme indicações dos deputados e senadores maranhenses:
Deputados Federais:
1- Aluísio Mendes: R$ 37.275.985,00 (trinta e sete milhões, duzentos e setenta e cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais);
2- Amanda Gentil: R$ 37.275.985,00 (trinta e sete milhões, duzentos e setenta e cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais);
3- André Fufuca: R$ 37.275.985,00 (trinta e sete milhões, duzentos e setenta e cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais);
4- Cleber Verde: R$ 37.275.985,00 (trinta e sete milhões, duzentos e setenta e cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais);
5- Detinha: R$ 37.275.985,00 (trinta e sete milhões, duzentos e setenta e cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais);
6- Duarte Júnior: R$ 37.275.985,00 (trinta e sete milhões, duzentos e setenta e cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais);
7- Fábio Macedo: R$ 37.275.985,00 (trinta e sete milhões, duzentos e setenta e cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais);
8- Josimar de Maranhãozinho: R$ 37.275.985,00 (trinta e sete milhões, duzentos e setenta e cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais);
9- Josivaldo JP: R$ 37.275.985,00 (trinta e sete milhões, duzentos e setenta e cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais);
10- Júnior Lourenço: R$ 37.275.985,00 (trinta e sete milhões, duzentos e setenta e cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais);
11- Juscelino Filho: R$ 37.275.985,00 (trinta e sete milhões, duzentos e setenta e cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais);
12- Márcio Honaiser: R$ 37.275.985,00 (trinta e sete milhões, duzentos e setenta e cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais);
13- Márcio Jerry: R$ 37.275.985,00 (trinta e sete milhões, duzentos e setenta e cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais);
14- Marreca Filho: R$ 37.275.985,00 (trinta e sete milhões, duzentos e setenta e cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais);
15- Pastor Gil: R$ 37.275.985,00 (trinta e sete milhões, duzentos e setenta e cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais);
16- Pedro Lucas: R$ 37.275.985,00 (trinta e sete milhões, duzentos e setenta e cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais);
17- Roseana Sarney: R$ 37.275.985,00 (trinta e sete milhões, duzentos e setenta e cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais);
18- Rubens Júnior: R$ 37.275.985,00 (trinta e sete milhões, duzentos e setenta e cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais).
SENADORES:
1- Ana Paula: R$: 68.539.715,00 (sessenta e oito milhões, quinhentos e trinta e nove mil, setecentos e quinze reais);
2- Eliziane Gama: R$: 68.539.715,00 (sessenta e oito milhões, quinhentos e trinta e nove mil, setecentos e quinze reais);
3-Weverton Rocha: R$: 68.539.715,00 (sessenta e oito milhões, quinhentos e trinta e nove mil, setecentos e quinze reais).
Para que servem as emendas impositivas?
Finalidade:
A finalidade é direcionar recursos públicos para atender necessidades específicas de cada região ou comunidade, como saúde, educação e infraestrutura. No Maranhão, considerado o estado mais pobre do Brasil, essas emendas podem fazer uma diferença significativa. Esses quase R$ 1 bilhão podem financiar obras de impacto, como construção de escolas, postos de saúde, pavimentação das ruas, e ampliação de acesso a água potável, além de suprir outras necessidades imediatas de cada município de acordo com suas necessidades, mas é preciso fiscalizar para que esses recursos sejam utilizados de forma correta, e não desviados de sua finalidade.
VEJA ABAIXO OS ÓRGÃOS FISCALIZADORES DESSES RECURSOS:
Tribunal de Contas da União (TCU):
O TCU verifica se as transferências de recursos estão sendo realizadas segundo as condicionantes estabelecidas nas emendas.
Tribunais de Contas Estaduais e Municipais:
São os órgãos responsáveis por fiscalizar a regularidade da aplicação dos recursos nas esferas estaduais e municipais, respectivamente.
Nós da imprensa ficaremos atentos e acompanhando o destino desses recursos e cobrando ações dos parlamentares e gestores públicos. Os maranhenses merecem saber onde vai parar cada centavo desse dinheiro que será gasto, e, mais importante, ver resultados concretos que melhores sua qualidade de vida.
Fonte: Blog Repasse Informativo
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