A condenação decorre da investigação instaurada pela Delegacia Especial da Mulher de Santa Inês, na qual restou comprovado que o condenado manteve relacionamento íntimo com vítima menor de 14 anos de idade à época dos fatos, o que resultou em gravidez.
Os fatos ocorreram no ano de 2022, quando a vítima possuía 13 anos de idade. As investigações apontaram que houve conjunção carnal, sendo a materialidade confirmada por exames periciais, laudo psicológico e documentação médica que atestou a gestação da menor.
A sentença condenatória reconheceu a prática do crime, com incidência da causa de aumento da pena, em razão da gravidez da vítima, fixando a pena definitiva em 13 anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado.
Após o trânsito em julgado da condenação, foi expedido mandado de prisão definitiva, que foi devidamente cumprido pela equipe policial do 1º Distrito Policial de Santa Inês. O condenado foi localizado em um supermercado da cidade. Após os processos legais, preso e encaminhado à unidade prisional competente, onde permanecerá à disposição da Justiça para início do cumprimento da pena.
Fonte: ASCOMPC/MA
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